Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou um desempenho preocupante no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com uma nota de 4,1 para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, numa escala de 0 a 10. Embora represente um avanço em relação à nota de 3,6 em 2019, o índice ainda revela lacunas na educação que afetam principalmente a população negra, que representa 63,4% do estado, segundo dados do IBGE. É nesse contexto que o projeto “Ayê Dudu – Reafirmando a Identidade Negra através da Educação Antirracista” surge como uma iniciativa para promover formação e ações afirmativas que fortalecem a identidade e a resistência negra nas escolas do estado.
Como proposta de driblar esse cenário, ativistas da Organização Negra do Rio Grande do Norte – Kilombo iniciaram o projeto que busca atuar na formação de professores, agentes da educação e estudantes a partir de questões étnico-racial. Socorro Silva, ativista da Kilombo, do Yalodê – Instituto Afroacademia Lélia González, e coordenadora executiva do projeto, destaca que o objetivo central é fortalecer a capacidade das educadoras para que possam construir ações estratégicas e políticas nos campos formativo, político e pedagógico.
“A ideia central do projeto é a capacitação de gestoras e mulheres negras que atuam nos espaços escolares formais e não formais em temas ligados ao debate de gênero e raça, políticas públicas e ações afirmativas, e o reconhecimento das contribuições da população negra e seus movimentos organizados para a construção das políticas de promoção da igualdade racial”, destaca Socorro.
O principal público do projeto Ayê Dudu são mulheres de 7 comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, são elas: As comunidades que participam do projeto: Comunidade Quilombola Camucim, município de Arez, Comunidade Quilombola Sibauma, município de Tibau do Sul, Comunidade Quilombola de Rego das Pedras, município de Jundiá, Comunidade Quilombola Família Macena, município de Jundiá, Comunidade Quilombola de Capoeiras, município de Macaíba e Comunidade Quilombola do Sítio Grossos, município de Bom Jesus. A escolha considerou o tempo de execução do projeto, a distância e os recursos financeiros necessários para deslocamento, além do envolvimento com as pautas dos movimentos sociais.
A partir deste compromisso, o projeto resgata e reafirma conquistas históricas como a criminalização do racismo e as políticas afirmativas, com especial ênfase na Lei 10.639/2003. Esse enfoque se mostrou fundamental no início do curso, quando uma pesquisa interna revelou que 40% das cursistas não tinham conhecimento prévio sobre essa lei, reforçando a relevância da “reafirmação da Identidade Negra através da educação antirracista.”
INCIDÊNCIA POLÍTICA
A coordenadora política e institucional do Ayê Dudu, Ivaneide Paulina, explica que o projeto tem desenvolvido estratégias de incidência política com o objetivo de sensibilizar as secretarias de educação municipais quanto à aplicação do Plano Nacional de Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Ivaneide também destaca a relevância das ações do projeto para a comunidade escolar e para as políticas públicas educacionais, com foco no combate ao racismo. Segundo ela, a ausência de qualificação do quadro docente na temática racial é alarmante. “O racismo institucional nas escolas muitas vezes se sustenta por uma invisibilidade histórica das questões étnico-raciais no currículo escolar. A receptividade dessas mulheres negras educadoras demonstra a necessidade de ampliarmos e continuarmos esse trabalho,” afirma Ivaneide.
Segundo a ativista, essa conscientização tem resultado em uma postura mais ativa das educadoras no enfrentamento ao racismo escolar, especialmente no combate às discriminações sofridas pelos alunos.
EDITAL MARIA ELZA DOS SANTOS
Para a realização do Projeto Aye Dudu – Reafirmando a Identidade Negra através da Educação Antirracista, a Organização Negra do Rio Grande do Norte – Kilombo contou com a com a apoio do Instituto Odara e da Rede de Mulheres Negras do Nordeste, por meio do Edital Maria Elza dos Santos – Movimento de Mulheres Negras do Nordeste pelo Direito à Educação.
